INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JAIBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº1.037/2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO…
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOWNLOAD
“DISPÕE DA SELEÇÃO DE COMERCIANTES EVENTUAIS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE A FESTA “SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025” DOWNLOAD
DOWNLOAD Saiu o Edital do PNAE. Associações, agricultores familiares, assentados e quilombolas que queiram fornecer para o Município de Jaíba produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, essa é uma oportunidade de comercialização a preço justo.
DISPÕE DA SELEÇÃO DE COMERCIANTES EVENTUAIS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE A FESTA “SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025 DOWNLAOD
FIXA VALOR DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE A COMÉRCIO EVENTUAL PARA A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO “SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025”. DOWNLAOD
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO, E CONCEDE, NESSA DATA, PONTO FACULTATIVO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD
Dispõe sobre alteração da data da 14° Conferência Municipal de Assistência Social. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD