A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaíba, por meio deste, manifesta seu entendimento sobre a importância e a necessidade de estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de ações de relevante interesse público e social.
O objeto desta parceria se constitui no apoio à oferta de educação especial por meio do atendimento educacional especializado (AEE), em caráter complementar ou suplementar à escolarização, a estudantes com deficiência intelectual e múltipla, matriculados na rede pública de ensino do Município, com vistas à promoção do desenvolvimento global e da inclusão escolar.