Arquivos Legislações

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.567 DE 07 DE MARÇO DE 2025

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO, OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO ÀS REGRAS PARA O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

DECRETO Nº 1.563 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG – EDITAL Nº 02/2023, BEM COMO SOBRE DESIGNAÇÕES “POR TEMPORE” DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E, AINDA, REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO E…

OFÍCIO 001/2025 – CONSEP JAÍBA

Trata-se de análise de manifestação de interesse social formulado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP, em estabelecer parceria com o Município de Jaíba, por meio do ofício nº 001/2025-CONSEP JAIBA, para execução do projeto intitulado “Aprimoramento e apoio…

PORTARIA N°01 DE 05 DE JANEIRO 2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÍBA/MG PARA O ANO DE 2025 Download