DECRETO Nº 1.617/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO TERRA NOBRE DA EMPRESA GEVY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DOWNLOAD
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O DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.597/2025, SOBRE PONTO FACULTATIVO EK DÁ OUTRAS Ê DÁ PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO EVENTO SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, E
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM ÁREA PÚBLICA DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025
Convoca a 10º Conferência Municipal de Saúde de Jaibal/MG e dá outras providências. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO JAÍBA 2025, ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, ORDENAMENTO URBANO E COMERCIAL DURANTE O
FIXA VALOR DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE A COMÉRCIO EVENTUAL PARA A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO “SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025”. DOWNLAOD