ano 2025

DECRETO N° 1578 03 DE ABRIL DE 2025

O decreto institui o calendário municipal de tributos para o exercício fiscal de 2025 no município de Jaíba, Minas Gerais, estabelecendo prazos e condições de pagamento. O decreto entrou em vigor em 03/04/2025, revogando disposições contrárias, e a Procuradoria da…

PORTARIA N° 203 DE 02 ABRIL DE 2025

Essa portaria oficializa a nomeação de Dayana Karlla Cangussu Barbosa Pereira para o cargo de Diretor Administrativo na Prefeitura de Jaíba/MG, com todas as atribuições e benefícios ligados ao cargo. DOWNLOAD

Resolução 02/2025

Reprogramação dos saldos dos recursos financeiros repassados pelo FNAS E FEAS ao Fundo Municipal de Assistência social do ano de 2024 para serem reprogramados para o ano de 2025. DOWNLOAD

Resolução 01/2025

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Serviço Piso Mineiro referente ao Ano 2025 e Plano de Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e do adolescente para ano 2025. DOWNLOAD

PORTARIA N° 201 DE 01 ABRIL DE 2025

Essa portaria oficializa a designação do Sr. Albino Silveira dos Santos como gestor da parceria entre a Secretaria Municipal de Administração e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Jaíba O objetivo da parceria é apoiar o policiamento ostensivo no…