Edital de Chamamento Público 02/2025/CMDCA para abertura do Processo de Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s visando a cooperação mútua para a promoção, proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes que poderão ser financiados…
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação e Aplicação do FMDCA-2025/2026 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DOWNLOAD
Dispõe sobre Aprovação de Renovação do Registro do INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA no CMDCA de Jaíba DOWNLOAD
Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaíba/MG Anos DOWNLOAD
CREDENCIAMENTO DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL. DOWNLOAD
ATUALIZA à REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR | PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JAIBAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA“ QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
ALTERA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD