ano 2025

DECRETO N° 1588 23 DE MAIO DE 2025

Declaração de Estado de Emergência Administrativa no município devido à paralisação dos serviços de tapa-buracos, autorizando contratação emergencial de empresa para execução dos serviços. DOWNLOAD

DECRETO N° 1587 22 DE MAIO DE 2025

Autorização de despesas para manutenção e investimentos nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, totalizando R$ 1.360.000,00. Objetivo: Garantir o funcionamento adequado do Poder Legislativo local, cobrindo desde custos operacionais até investimentos em infraestrutura e cumprimento de obrigações legais.…

DECRETO N° 1585 22 DE MAIO DE 2025

Estabelece os valores e normas para a concessão de alvarás de comércio eventual durante a festa “São João de Jaíba 2025”, a ser realizada de 19 a 22 de junho de 2025 no Parque de Exposições. DOWNLOAD

PORTARIA N° 233 DE 21 MAIO DE 2025

Este documento oficial da Prefeitura de Jaíba, Minas Gerais, nomeia Edna Correia de Oliveira para o cargo de Gerente de Promoção de Igualdade Racial. Ele estabelece que a nomeação tem validade a partir de 21 de maio de 2025, com…

DECRETO N° 1586 20 DE MAIO DE 2025

Criação da Comissão Especial Municipal para Regularização Fundiária, visando promover o ordenamento territorial e garantir o direito à moradia digna por meio da regularização de núcleos urbanos informais. DOWNLOAD

PORTARIA N° 232 DE 19 MAIO DE 2025

Esse documento é uma portaria da Prefeitura de Jaíba, nomeando Dayana Karlla Cangussu Barbosa Pereira para o cargo de Diretora de Meio Ambiente da cidade. A portaria também revoga qualquer determinação anterior contrária e entra em vigor na data da…

LEI Nº 1.172/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025.

INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO, E CONCEDE, NESSA DATA, PONTO FACULTATIVO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD  

PORTARIA N° 231 DE 16 MAIO DE 2025

Dayana Karlla Cangussu Barbosa Pereira foi exonerada do cargo de Diretor Administrativo. A nomeação inicial dela era pela portaria nº 203/2025, de 2 de abril de 2025. A portaria revoga tudo que for contrário e já está valendo a partir…