Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação da Assembléia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para representação não – governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA – Biênio 2025-2027. DOWNLOAD
Dispõe sobre a Formação da Comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. N⁰ 01 DOWNLOAD
Resolução 001/2025 Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para o exercício de 2025. ASCOM – Prefeitura Municipal de Jaíba DPWNLOAD
Dispõe sobre o Edital de Convocação para a Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. Biênio 2025 DOWNLOAD
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO, OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO ÀS REGRAS PARA O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG – EDITAL Nº 02/2023, BEM COMO SOBRE DESIGNAÇÕES “POR TEMPORE” DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E, AINDA, REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO E…
Trata-se de análise de manifestação de interesse social formulado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP, em estabelecer parceria com o Município de Jaíba, por meio do ofício nº 001/2025-CONSEP JAIBA, para execução do projeto intitulado “Aprimoramento e apoio…
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2024, PRORROGA AS DATAS, OS ATOS E FASES INERENTES AO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Donwload
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