LEI Nº 1.174/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
ano 2025
LEI Nº 1.173/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE JAÍBA. DOWNLOAD
LEI Nº 1.172/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025.
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO, E CONCEDE, NESSA DATA, PONTO FACULTATIVO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD
LEI Nº 1.171/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JAIBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1170/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº1.037/2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO…
LEI Nº 1.169/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOWNLOAD
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2025
“DISPÕE DA SELEÇÃO DE COMERCIANTES EVENTUAIS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE A FESTA “SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025” DOWNLOAD
PORTARIA N° 235 DE 29 MAIO DE 2025
Esse documento oficial trata da exoneração de um servidor público do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo na Prefeitura de Jaíba DOWNLOAD
PORTARIA N° 234 DE 29 MAIO DE 2025
Essa portaria oficializa a nomeação de Lorena Silva Oliveira para o cargo de Gerente de Apoio à Licitação na Prefeitura Municipal de Jaíba DOWNLOAD
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 – DISPENSA Nº 006/2025
DOWNLOAD Saiu o Edital do PNAE. Associações, agricultores familiares, assentados e quilombolas que queiram fornecer para o Município de Jaíba produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, essa é uma oportunidade de comercialização a preço justo.