RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação e Aplicação do FMDCA-2025/2026 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DOWNLOAD
ano 2025
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre Aprovação de Renovação do Registro do INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA no CMDCA de Jaíba DOWNLOAD
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FMDCA 11072025
Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaíba/MG Anos DOWNLOAD
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL. DOWNLOAD
LEI Nº 1180/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
ATUALIZA à REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1179/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.178/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR | PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JAIBAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.177/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA“ QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.176/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ALTERA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.175/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. DOWNLOAD