DECRETO Nº 1.595 DE 10 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM ÁREA PÚBLICA DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
ano 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 1591, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Convoca a 10º Conferência Municipal de Saúde de Jaibal/MG e dá outras providências. DOWNLOAD
DECRETO Nº 1.589 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO JAÍBA 2025, ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, ORDENAMENTO URBANO E COMERCIAL DURANTE O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
Edital de Chamamento 004/2025 – Serviço de contraturno escolar
O MUNICÍPIO DE JAÍBA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar o teor do presente EDITAL DECHAMAMENTO N.º 004/2025 SERVIÇO DE CONTRATURNO ESCOLAR, visando à seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA…
DESPACHO 28-06-2025 Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jaíba
A Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jaíba manifesta, por meio deste, o entendimento quanto à importância e a necessidade de se estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil, especialmente para a execução de ações voltadas ao apoio e…
Portaria interna Nº 002-2025 Revoga Portaria 001-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Interessada: Associação de Proteção aos Animais de Jaíba — ASPAJ Modalidade: Termo de Fomento Objeto: prestar apoio e acolhimento a animais feridos e abandonados, oferecendo primeiros socorros, abrigo temporário ou definitivo, assistência médico-veterinária a famílias de baixa renda, promovendo adoções…
Despacho AUJA 23-07-2025 (MROSC)
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaíba, por meio deste, manifesta seu entendimento sobre a importância e a necessidade de estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de ações de relevante interesse público e social.…
RESOLUÇÃO 007 CMDCA 202522072025
Dispõe sobre Aprovação do Edital 002/2025 FIA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DOWNLOAD
EDITAL 02 2025 FIA 22072025
Edital de Chamamento Público 02/2025/CMDCA para abertura do Processo de Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s visando a cooperação mútua para a promoção, proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes que poderão ser financiados…