ano 2025

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências. DOWNLOAD

Dispõe sobre a anulação do processo seletivo simplificado para habilitação de diretores escolares do município de jaíba/mg — edital nº 02/2023, bem como sobre designações “por tempore” de profissionais da educação para a função de diretores escolares e, ainda, regulamenta…

REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD  

O decreto detalha a composição do CMPI, incluindo representantes do governo municipal (Secretarias de Assistência Social e Saúde) e da sociedade civil. O mandato dos membros será até 14 de junho de 2025, com a possibilidade de uma única recondução…

Dispõe sobre a substituição de membros que compõem o conselho municipal de promoção da igualdade racial (cmpir) e dá outras providências. DOWNLOAD

Dispõe sobre a substituição e posse dos membros do conselho municipal da pessoa idosa – cmpi e dá outras providências. DOWNLOAD

O Decreto Municipal Nº 1559, de 07 de fevereiro de 2025, da Prefeitura de Jaíba, Minas Gerais, dispõe sobre a substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O objetivo é oficializar a nova composição do…

O decreto nomeia os novos membros, tanto titulares quanto suplentes, que representarão diferentes secretarias municipais e a sociedade civil. O mandato desses membros será até 12 de maio de 2025, com a possibilidade de uma única recondução por igual período.…

O Decreto Municipal Nº 1556, de 07 de fevereiro de 2025, da Prefeitura de Jaíba, Minas Gerais, reajusta o valor do salário mínimo e do salário base dos profissionais do magistério da rede municipal de educação, de acordo com o…