ano 2025

PORTARIA N°01 DE 05 DE JANEIRO 2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÍBA/MG PARA O ANO DE 2025 Download

DECRETO N° 1555 03 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto estabelece procedimentos e critérios para a composição, lotação e relotação dos cargos do quadro da Educação Municipal de Jaíba Ele também se refere especificamente ao cargo de “Serviçal” para as demais secretarias. O decreto se baseia na Constituição…

DECRETO N° 1554 31 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto Municipal Nº 1554, de 31 de janeiro de 2025, da Prefeitura de Jaíba, Minas Gerais, prorroga por mais 10 (dez) dias úteis o prazo estabelecido no Decreto Nº 1548/2025, que trata de medidas para o levantamento de informações…

DECRETO N° 1550 09 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece a suspensão do concurso por 90 (noventa) dias, a partir da data de sua publicação. Durante este período, a prefeitura buscará as informações necessárias para dar continuidade ao processo de forma transparente e legal, notificando a empresa…

DECRETO N° 1553 09 DE JANEIRO DE 2025

Este decreto lista detalhadamente as dotações orçamentárias que sofreram alterações, especificando a natureza da despesa, os elementos de acréscimo e redução, a fonte de recurso e o valor. As modificações afetam diversas áreas da administração municipal, como serviços administrativos, educação,…

DECRETO N° 1552 09 DE JANEIRO DE 2025

O decreto detalha as classificações, fichas, fontes e valores das dotações que estão sendo suplementadas para diversas áreas, como manutenção de unidades e serviços de atenção básica de saúde, serviços ambulatoriais e hospitalares, manutenção de atividades da vigilância em saúde,…

DECRETO N° 1551 09 DE JANEIRO DE 2025

O decreto detalha as classificações, fichas, fontes e valores das dotações que estão sendo suplementadas para diversas áreas da administração municipal, como manutenção de atividades dos serviços administrativos, almoxarifado, tesouraria, atenção básica de saúde, e construção para o Fundo Municipal…

DECRETO N° 1548 03 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto Municipal Nº 1548, de 03 de janeiro de 2025, da Prefeitura de Jaíba, Minas Gerais, estabelece medidas para levantar informações e dados necessários a diagnósticos sobre a situação da administração municipal, visando a manutenção do equilíbrio das contas…