ano 2025

PORTARIA N° 200 DE 01 ABRIL DE 2025

Essa portaria oficializa a criação de uma comissão para acompanhar e avaliar as parcerias entre o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Jaíba e a prefeitura, seguindo a lei federal que regula as organizações da sociedade civil. DOWNLOAD

PORTARIA N° 198 DE 01 ABRIL DE 2025

Essa portaria oficializa a nomeação da Mikaelly Leticia Farias Silva para o cargo de Coordenadora de Acompanhamento da Execução Orçamentária na Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, com os deveres e benefícios ligados à função. DOWNLOAD

PORTARIA N° 197 DE 01 ABRIL DE 2025

Essa portaria trata da exoneração do gerente de almoxarifado, Paulo Januario de Moraes, nomeado em março de 2025. A portaria foi assinada pelo prefeito Jimmy Diogo Silva Murça e começa a valer a partir de 1º de abril de 2025.…

PORTARIA N° 196 DE 01 ABRIL DE 2025

Essa portaria oficial da Prefeitura de Jaíba traz a nomeação da Silvania Rosa Costa para o cargo de Coordenadora do Polo de Apoio Presencial da UAB, com todas as responsabilidades e direitos do cargo. DOWNLOAD

RESOLUÇÃO 02/2025

Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação da Assembléia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para representação não – governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA – Biênio 2025-2027. DOWNLOAD  

RESOLUÇÃO 001/2025 CMDCA

Resolução 001/2025 Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para o exercício de 2025. ASCOM – Prefeitura Municipal de Jaíba DPWNLOAD  

DECRETO N° 1575 20 DE MARÇO DE 2025

O Decreto Municipal Nº 1575, de 20 de março de 2025, da Prefeitura de Jaíba, Minas Gerais, convoca a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Este evento, que será realizado em 28 de março de 2025,…

DECRETO N° 1574 20 DE MARÇO DE 2025

O decreto é assinado pelo Prefeito Municipal de Jaíba, Jimmy Diogo Silva Murça , e entra em vigor na data de sua publicação. A homologação do resultado final é um passo crucial para a nomeação dos candidatos aprovados, que em…