DECRETO Nº 1.617/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO TERRA NOBRE DA EMPRESA GEVY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DOWNLOAD
ano 2025
RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2025
RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 que Dispõe sobre a Comissão de Seleção dos Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Jaíba DOWNLOAD
RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do nem Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Jaíba — MG, para o mandado remanescente de 2025 a 2028. DOWNLOAD
DECRETO Nº 1616/25 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
>>>ACESSE ESSE LINK E FAÇA SUA INSCRIÇÃO<<< DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2026. DOWNLOAD
ERRATA JUSTIFICATIVA – EDUCAÇÂO – APAE
Na Justificativa para Dispensa de Chamamento Público referente à parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Jaíba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaíba — APAE, DOWNLOAD
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO N. 004/2025
SERVIÇO DE CONTRATURNO ESCOLAR. O MUNICÍPIO DE JAÍBA, por meio da Secretaria Municipal o? de Educação, torna pública a presente ERRATA ao EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município e nos meios institucionais no dia 30…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Interessada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaíba – APAE DOWNLOAD
DECRETO Nº 1.598, DE 19 DE JUNHO DE 2025
O DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.597/2025, SOBRE PONTO FACULTATIVO EK DÁ OUTRAS Ê DÁ PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DECRETO Nº1.597, DE 17 DE JUNHO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.596, DE 17 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ÀS QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DO EVENTO SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD