ano 2025

ATUALIZA à REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR | PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JAIBAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA“ QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

ALTERA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. DOWNLOAD

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE JAÍBA. DOWNLOAD

INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO, E CONCEDE, NESSA DATA, PONTO FACULTATIVO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD