EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL. DOWNLOAD
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LEI Nº 1180/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
ATUALIZA à REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1179/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.178/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR | PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JAIBAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.177/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA“ QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU
LEI Nº 1.176/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
ALTERA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.175/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. DOWNLOAD
LEI Nº 1.174/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD
LEI Nº 1.173/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE JAÍBA. DOWNLOAD
Portaria 02 2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação – MROSC
04/04/2025
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Comissão de Monitoramento e Avaliação MROSC DOWNLOAD
Portaria 01 2025 – Comissão de Seleção e Aprovação – MROSC
04/04/2025
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Comissão de Seleção e Aprovação MROSC DOWNLAOD
OFÍCIO 001/2025 – CONSEP JAÍBA
19/02/2025
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Trata-se de análise de manifestação de interesse social formulado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP, em estabelecer parceria com o Município de Jaíba,
DISPENSA DE CHAMAMENTO N° 05/2024 – ASSOCIAÇÃO MISSÃO JUNTOS
03/07/2024
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OBJETO: A presente justificativa tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de
Dispensa de Chamamento 04-2024 Grupo Melhor Idade
03/06/2024
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Dispensa de Chamamento 03-2024 Costurando Sonhos
03/06/2024
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Resultado preliminar da fase de seleção da avaliação das propostas – Chamamento Público 01/2024
29/05/2024
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A Prefeitura Municipal de Jaíba, por meio da Secretaria de Assistência Social informa o resultado preliminar da fase de seleção da avaliação das propostas analisadas