CREDENCIAMENTO DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO DE JAÍBA 2025, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL.
Acesso Fácil
LEI Nº 1180/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
ATUALIZA à REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1179/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.178/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR | PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JAIBAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.177/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA“ QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.